PARA VOCÊ ENTENDER MELHOR O QUE FAZEMOS COM AS SUAS INFORMAÇÕES
Fizemos o máximo para explicar de forma clara e simples quais dados pessoais precisaremos de você e o que vamos fazer com cada um deles. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada nas nossas Políticas de Privacidade.
Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha pelos e-mails [email protected] pelo telefone (74) 98816-0897 e pelo WhatsApp (74) 98808-1374, ou diretamente no Escritório da empresa situada no Residencial Braúna, Torre 3, Apartamento 601 – Juazeiro/BA.
1) Para garantir a segurança dos seus dados pessoais, seus dados são transferidos de forma criptografada e armazenados em servidores Google, cujo acesso é restrito. Além disso, utilizamos firewalls e certificado de segurança SSL, que garantem segurança dispondo de uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as informações dos Usuários. Com isso, essas empresas passam a ter acesso aos seus dados pessoais, somente para armazená-los, assim que você os fornece na Ax BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Se você tiver algum problema com isso, pedimos que não continue a utilização da plataforma.
2) Quando o Usuário Passageiro criar uma conta de acesso na nossa Plataforma, nós iremos pedir os seguintes dados pessoais: Nome, CPF, E-mail, data de nascimento, gênero, dados do cartão de crédito, foto perfil, endereço residencial, 03 contatos de emergências, rede social, telefone e whatsapp.
3) Quando você entra nas nossas Plataformas colhemos os seguintes dados de você: registro de viagem concluídas, número de IP (Internet Protocol), localização, duração da visita e páginas visitadas. Essas informações são obtidas sem que você tenha que preencher formulários e as coletamos porque temos uma obrigação definida em Lei de armazenar os seus registros de acesso por 06 (seis) meses. Além disso, nos ajuda a deixar a sua experiência melhor e mais personalizada.
4) Quando você realiza pagamentos por criptomoedas, cartão de crédito ou débito pela plataforma eles serão processados pela plataforma independente Safe2pay, pois sozinhos nós não conseguimos garantir a segurança das suas transações financeiras. Assim, essa empresa terá acesso aos seus dados de cartão de crédito, Débito e Criptomoedas.
5) Nós vamos armazenar também todas as conversas que você tiver conosco, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você utilizasse a plataforma teria que repetir o que já nos passou anteriormente.
6) Iremos monitorar a sua localização por motivo de segurança e acompanhamento de qualidade do serviço.
7) Todos os seus dados são tratados com finalidades específicas e de acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais. Todas essas informações estão descritas em uma tabela, para facilitar a sua visualização, nas nossas Políticas de Privacidade.
8) Mesmo que você já tenha nos fornecido seus dados pessoais, você possui total direito de, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento dos seus dados; acessar os seus dados; corrigir os seus dados; tornar anônimo os dados; bloquear ou eliminar os dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei; pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor; eliminar dados, exceto aqueles exigidos por lei; obter informação sobre quem a AX realizou uso compartilhado de dados; obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e voltar atrás e revogar o seu consentimento.
9) Nossa Política de Privacidade poderá mudar, mas você sempre poderá acessar a versão mais atualizada no nosso site. Além disso, se formos realizar alguma ação que a lei exija sua autorização, você receberá um aviso antes para poder aceitar ou recusar.
10) A Política de Privacidade a seguir está dividida da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:
a) Data de Disponibilização do Texto;
b) Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;
c) Privacidade do Usuário e Operadores de Dados Terceirizados;
d) Coleta de Dados Pessoais;
e) Finalidades e Bases Legais para o Tratamento de Dados Pessoais;
f) Compartilhamento dos Dados Pessoais dos Usuários;
g) Cancelamento da Plataforma, de Contas de Acesso e Exclusão de Dados Direitos do Titular dos Dados Pessoais;
h) Segurança;
i) Mudanças na Política de Privacidade;
j) Disposições Gerais;
k) Contato.
AX BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
Antes de acessar a plataforma AX BRASIL TECNOLOGIA, é importante que você leia, entenda e aceite de forma livre, inequívoca e informada estas Políticas de Privacidade.
Esta Plataforma, cujo nome é AX, é de propriedade, mantida e controlada pela AX BRASIL TECNOLOGIA., pessoa jurídica constituída na forma de Sociedade Limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 33.329.402/0001-93, com sede na Rua do Cajueiro, S/N, Residencial Braúna, Torre 3, Apartamento 601, Bairro Cajueiro, Juazeiro – BA.
O presente documento visa prestar informações sobre a coleta, utilização, tratamento e armazenamento dos dados pessoais fornecidos pelos Usuários, e está em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei nº 13.709/18.
1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO
O presente documento foi redigido e disponibilizado em 22/09/2020.
2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA
Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa:
Cookies: Pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do internauta e podem ser recuperados pelo site que o enviou durante a navegação. São utilizados principalmente para identificar e armazenar informações sobre os visitantes.
Criptografia: Conjunto de princípios e técnicas para cifrar a escrita, torná-la ininteligível para os que não tenham acesso às convenções combinadas.
Download: Transferência de arquivo de um determinado servidor para o computador do Usuário.
Https: Sigla de Hyper Text Transfer Protocol Secure, que em português significa Protocolo Seguro de Transferência de Hipertexto. É um protocolo de comunicação utilizado para sistemas de informação de hipermídia, sendo a base para a comunicação de dados da World Wide Web (www).
IP (ou Internet Protocol): Identificação única para cada computador conectado a uma rede.
3. PRIVACIDADE DO USUÁRIO E OPERADORES DE DADOS TERCEIRIZADOS
3.1. Proteger sua privacidade é muito importante para nós. Seus dados são transferidos de forma criptografada e armazenados seus dados são transferidos de forma criptografada e armazenados em servidores Google, cujo acesso é restrito. Além disso, utilizamos firewalls e certificado de segurança SSL, que garantem segurança dispondo de uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as informações dos Usuários.
3.2. Os servidores citados na cláusula anterior, utilizados pela AX estão localizados no Brasil, munidos de mecanismos aptos a assegurar a segurança de seus dados.
3.3. Todos os registros de acesso, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, serão mantidos pela AX, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei 13709/18.
3.4. Quando você realiza pagamentos por Criptomoedas, cartão de crédito ou débito pela plataforma eles serão processados pela plataforma independente Safe2pay, pois sozinhos nós não conseguimos garantir a segurança das suas transações financeiras. Assim, essa empresa terá acesso aos seus dados de cartão de crédito.·.
3.5. O Usuário se responsabiliza e se declara exclusivo responsável por todas as ações, bem como por todas as informações que inserir na Plataforma. Ainda, declara-se exclusivo responsável pela veracidade das informações inseridas.
4. COLETA DE DADOS
4.1. Informações fornecidas pelos Usuários Passageiros: A AX BRASIL TECNOLOGIA LTDA solicita do Usuário as seguintes informações de identificação relevantes para o funcionamento da plataforma: Nome, CPF, E-mail, data de nascimento, gênero, dados do cartão de crédito, Débito, Criptomoedas, foto de perfil, endereço residencial, nome completo, 3 (três) contatos de emergências, rede social, telefone e WhatsApp.
4.1.1. Com a intenção de facilitar o cadastro, o Usuário Passageiro poderá também fazer o login por meio de permissão de acesso à plataforma ao seu cadastro na rede social Facebook. A AX irá ter acesso apenas aos dados públicos do perfil do usuário.
4.2. Informações que coletamos de forma indireta: Além dos dados que legalmente somos obrigados a armazenar, coletamos por meio de cookies informações sobre o registro de viagem, visando a segurança do Usuário Passageiro pelo prazo de 5 (cinco) anos.
4.3. Histórico de contato: A AX armazena informações a respeito de todas as interações já realizadas entre os Usuários por meio da plataforma, como mensagens. A finalidade é ter registros de eventuais acordos e solicitações.
4.4. Localização: Utilizado para permitir que Usuário Motorista e Usuário Passageiro consigam se encontrar de forma facilitada, além de possibilitar o monitoramento pelo motivo de segurança e acompanhamento de qualidade do serviço.
5. FINALIDADES E BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
5.1. Ao aceitar o presente termo, o Usuário Passageiro compreende que a coleta e tratamento dos dados pessoais abaixo são necessários para a execução do contrato com a AX BRASIL TECNOLOGIA, conforme informações apresentadas a seguir:
| Tipos de Dados Legal | Base de Dados | Finalidade |
|---|---|---|
| Nome/ Gênero/ Foto de Perfil | Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). | Identificação do Usuário. Trata-se de dado pessoal essencial para que seja possível entrar em contato com o Usuário, para atender às suas solicitações e fornecer respostas direcionadas. Assim como identificar o Usuário no ato da prestação de serviço. Essa informação só é obtida quando, de forma livre, inequívoca e informada, o Usuário dá seu consentimento preenchendo |
| Perfil em redes sociais | Para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro (Art. 7º, IX, Lei nº 13.709/2018). | Com a intenção de facilitar o cadastro, o Usuário Passageiro poderá também fazer o login por meio de permissão de acesso à plataforma ao seu cadastro em redes sociais. |
| Data de Nascimento | É utilizado para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro (Art. 7º, IX, Lei nº 13.709/2018). | Para saber se a pessoa que está se comunicando respeita as normas etárias de uso da plataforma. |
| CPF | Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). | É utilizado para identificar os Usuários na plataforma, emitir notas fiscais, além de gerar documentos necessários para a prestação do serviço. |
| Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018); e b) para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro (Art. 7º, IX, Lei nº 13.709/2018). | Utilizado como login na plataforma, meio de comunicação com o Usuário, para envio de mensagens informativas, e recibos de viagens. Essa informação só é obtida quando, de forma livre, inequívoca e informada, o Usuário dá seu consentimento preenchendo espontaneamente formulários do site; | |
| Telefone Celular/ Whatsapp | Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). | Meio de comunicação com o Usuário, para atender às suas solicitações e fornecer respostas direcionadas. Essa informação só é obtida quando, de forma livre, inequívoca e informada, o Usuário dá seu consentimento preenchendo espontaneamente formulários do site. |
| Dados do Cartão de Crédito ou Débito |
Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). | Necessário para processar o pagamento das corridas solicitadas pelo Usuário Passageiro. |
| Endereço completo,Localização e Contatos de Emergência | Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). | Para fins de execução da prestação de serviços, por motivo de segurança e acompanhamento de qualidade do serviço. |
| IP (Internet Protocol),Localização, Fonte de referência, Tipo de navegador, Duração da visita, Contatos de Emergência | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018). | Obediência ao artigo 15 da Lei n. 12.965/2014, que impõe o dever da AX BRASIL TECNOLOGIA LTDA de manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses |
6. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS
6.1. Poderão ter acesso às informações dos Usuários apenas os sócios e funcionários da AX BRASIL TECNOLOGIA e, eventualmente no decorrer da operação e a empresa AX BRASIL TECNOLOGIA de desenvolvimento, diante da necessidade de correção ou ajuste.
6.2. A AX não compartilhará com terceiros os dados sigilosos do Usuário, salvo por força de lei ou ordem judicial ou quando solicitado por órgãos competentes, como Prefeituras, Polícia, Corpo de Bombeiros e SAMU.
6.3. Dados Pessoais do Usuário Passageiro poderão ser compartilhados pela AX com os Usuários Motoristas, visando única e exclusivamente a execução dos serviços contratados por elas. Assim, os Usuários Motoristas se responsabilizam pela segurança e pelo tratamento de todos os dados do Usuário que eventualmente tiverem acesso em razão de um compartilhamento, não podendo divulgá-las em desconformidade com a legislação vigente, assim como os Usuários Passageiros são responsáveis pelo tratamento de dados pessoais dos Usuários Motoristas compartilhados com eles.
7. CANCELAMENTO DA PLATAFORMA, DE CONTAS DE ACESSO E EXCLUSÃO DE DADOS
7.1. Cancelamento de contas de acesso pela AX: A AX poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário à plataforma sempre que for detectada uma conduta inadequada.
7.2. Cancelamento de contas de acesso pelo Usuário: Os Usuários que queiram podem solicitar diretamente o cancelamento da conta (login), por meio do botão cancelar assinatura.
7.3. Exclusão de dados: No momento do cancelamento da conta, quando finda a finalidade de tratamento de dados ou diante de solicitação via suporte, o Usuário terá todos os seus dados deletados imediatamente e permanentemente da plataforma, exceto os dados referentes às corridas e registros de acesso (conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP), que serão mantidos, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014 e com a base legal do art. 7, II, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
8.1. O titular dos dados tem direito a obter da AX, em relação aos dados por ela tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
8.1.1. Confirmação da existência de tratamento de dados;
8.1.2. Acesso aos dados;
8.1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
8.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018;
8.1.5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial;
8.1.6. Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na Lei 13.709/2018;
8.1.7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais a AX realizou uso compartilhado de dados;
8.1.8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
8.1.9. Revogação do consentimento.
9. SEGURANÇA
A AX tem o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e funcionalidade da plataforma, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas. Todavia nenhum serviço disponível na internet possui total garantia contra invasões ilegais. Em casos em que terceiros não autorizados invadam o sistema de forma ilícita, a AX diligenciará da melhor forma para encontrar o responsável pela atuação ilícita, mas não se responsabiliza pelos danos por eles causados.
10. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
10.1. A AX poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestas Políticas de Privacidade. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma realizado a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização do site, depois da divulgação, confirmará a vigência das novas Políticas de Privacidade pelos Usuários.
10.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou de recusá-lo.
10.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com a AX BRASIL TECNOLOGIA. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas de Privacidade.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
A AX dispõe de um texto específico para regular a licença de uso, os direitos, deveres, garantias e disposições gerais: os Termos de Uso. Todos esses documentos integram inseparavelmente estas Políticas de Privacidade.
12. CONTATO
A AX disponibiliza o e-mail [email protected], o telefone (74) 98816-0897 e whatsapp (74) 98808-1374, ou diretamente no Escritório da empresa situada na Rua do Cajueiro S/N Residencial Braúna. Torre 3, apartamento 601, Cajueiro – Juazeiro/BA, para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer.
PARA VOCÊ ENTENDER MELHOR O QUE FAZEMOS COM AS
SUAS INFORMAÇÕES
Fizemos o máximo para explicar de forma clara e simples quais dados pessoais precisaremos de você e o que vamos fazer com cada um deles. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada nas nossas Políticas de Privacidade.
Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha pelos e-mails [email protected] pelo telefone e pelo WhatsApp (71) 98432-4583, ou diretamente no Escritório da empresa situada na Rua Professor Rubens Soares Nº 1005, Setor J, Mussurunga II – Salvador/BA.
1) Para garantir a segurança dos seus dados pessoais, seus dados são transferidos de forma criptografada e armazenados em servidores Google, cujo acesso é restrito. Além disso, utilizamos firewalls e certificado de segurança SSL, que garantem segurança dispondo de uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as informações dos Usuários. Com isso, essas empresas passam a ter acesso aos seus dados pessoais, somente para armazená-los, assim que você os fornece na Ax BRASIL MOBILIDADE LTDA. Se você tiver algum problema com isso, pedimos que não continue a utilização da plataforma.
2) Quando o Usuário Passageiro criar uma conta de acesso na nossa Plataforma, nós iremos pedir os seguintes dados pessoais: Nome, CPF, E-mail, data de nascimento, gênero, dados do cartão de crédito, foto perfil, endereço residencial, 03 contatos de emergências, rede social, telefone e whatsapp.
3) Quando você entra nas nossas Plataformas colhemos os seguintes dados de você: registro de viagem concluídas, número de IP (Internet Protocol), localização, duração da visita e páginas visitadas. Essas informações são obtidas sem que você tenha que preencher formulários e as coletamos porque temos uma obrigação definida em Lei de armazenar os seus registros de acesso por 06 (seis) meses. Além disso, nos ajuda a deixar a sua experiência melhor e mais personalizada.
4) Quando você realiza pagamentos por criptomoedas, cartão de crédito ou débito pela plataforma eles serão processados pela plataforma independente Safe2pay, pois sozinhos nós não conseguimos garantir a segurança das suas transações financeiras. Assim, essa empresa terá acesso aos seus dados de cartão de crédito, Débito e Criptomoedas.
5) Nós vamos armazenar também todas as conversas que você tiver conosco, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você utilizasse a plataforma teria que repetir o que já nos passou anteriormente.
6) Iremos monitorar a sua localização por motivo de segurança e acompanhamento de qualidade do serviço.
7) Todos os seus dados são tratados com finalidades específicas e de acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais. Todas essas informações estão descritas em uma tabela, para facilitar a sua visualização, nas nossas Políticas de Privacidade.
8) Mesmo que você já tenha nos fornecido seus dados pessoais, você possui total direito de, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento dos seus dados; acessar os seus dados; corrigir os seus dados; tornar anônimo os dados; bloquear ou eliminar os dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei; pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor; eliminar dados, exceto aqueles exigidos por lei; obter informação sobre quem a AX realizou uso compartilhado de dados; obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e voltar atrás e revogar o seu consentimento.
9) Nossa Política de Privacidade poderá mudar, mas você sempre poderá acessar a versão mais atualizada no nosso site. Além disso, se formos realizar alguma ação que a lei exija sua autorização, você receberá um aviso antes para poder aceitar ou recusar.
10) A Política de Privacidade a seguir está dividida da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:
a) Data de Disponibilização do Texto;
b) Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;
c) Privacidade do Usuário e Operadores de Dados Terceirizados;
d) Coleta de Dados Pessoais;
e) Finalidades e Bases Legais para o Tratamento de Dados Pessoais;
f) Compartilhamento dos Dados Pessoais dos Usuários;
g) Cancelamento da Plataforma, de Contas de Acesso e Exclusão de Dados Direitos do Titular dos Dados Pessoais;
h) Segurança;
i) Mudanças na Política de Privacidade;
j) Disposições Gerais;
k) Contato.
AX BRASIL MOBILIDADE LTDA.
POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
Antes de acessar a plataforma AX BRASIL MOBILIDADE, é importante que você leia, entenda e aceite de forma livre, inequívoca e informada estas Políticas de Privacidade.
Esta Plataforma, cujo nome é AX, é de propriedade, mantida e controlada pela AX BRASIL MOBILIDADE LTDA., pessoa jurídica constituída na forma de Sociedade Limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 46.521.041/0001-24, com sede na Rua Professor Rubens Soares Nº 1005, Setor J, Mussurunga II – Salvador/BA.
O presente documento visa prestar informações sobre a coleta, utilização, tratamento e armazenamento dos dados pessoais fornecidos pelos Usuários, e está em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei nº 13.709/18.
1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO
O presente documento foi redigido e disponibilizado em 22/09/2024.
2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA
Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa:
Cookies: Pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do internauta e podem ser recuperados pelo site que o enviou durante a navegação. São utilizados principalmente para identificar e armazenar informações sobre os visitantes.
Criptografia: Conjunto de princípios e técnicas para cifrar a escrita, torná-la ininteligível para os que não tenham acesso às convenções combinadas.
Download: Transferência de arquivo de um determinado servidor para o computador do Usuário.
Https: Sigla de Hyper Text Transfer Protocol Secure, que em português significa Protocolo Seguro de Transferência de Hipertexto. É um protocolo de comunicação utilizado para sistemas de informação de hipermídia, sendo a base para a comunicação de dados da World Wide Web (www).
IP (ou Internet Protocol): Identificação única para cada computador conectado a uma rede.
3. PRIVACIDADE DO USUÁRIO E OPERADORES DE DADOS TERCEIRIZADOS
3.1. Proteger sua privacidade é muito importante para nós. Seus dados são transferidos de forma criptografada e armazenados seus dados são transferidos de forma criptografada e armazenados em servidores Google, cujo acesso é restrito. Além disso, utilizamos firewalls e certificado de segurança SSL, que garantem segurança dispondo de uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as informações dos Usuários.
3.2. Os servidores citados na cláusula anterior, utilizados pela AX estão localizados no Brasil, munidos de mecanismos aptos a assegurar a segurança de seus dados.
3.3. Todos os registros de acesso, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, serão mantidos pela AX, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei 13709/18.
3.4. Quando você realiza pagamentos por Criptomoedas, cartão de crédito ou débito pela plataforma eles serão processados pela plataforma independente Safe2pay, pois sozinhos nós não conseguimos garantir a segurança das suas transações financeiras. Assim, essa empresa terá acesso aos seus dados de cartão de crédito.·.
3.5. O Usuário se responsabiliza e se declara exclusivo responsável por todas as ações, bem como por todas as informações que inserir na Plataforma. Ainda, declara-se exclusivo responsável pela veracidade das informações inseridas.
4. COLETA DE DADOS
4.1. Informações fornecidas pelos Usuários Passageiros: A AX BRASIL MOBILIDADE LTDA solicita do Usuário as seguintes informações de identificação relevantes para o funcionamento da plataforma: Nome, CPF, E-mail, data de nascimento, gênero, dados do cartão de crédito, Débito, Criptomoedas, foto de perfil, endereço residencial, nome completo, 3 (três) contatos de emergências, rede social, telefone e WhatsApp.
4.1.1. Com a intenção de facilitar o cadastro, o Usuário Passageiro poderá também fazer o login por meio de permissão de acesso à plataforma ao seu cadastro na rede social Facebook. A AX irá ter acesso apenas aos dados públicos do perfil do usuário.
4.2. Informações que coletamos de forma indireta: Além dos dados que legalmente somos obrigados a armazenar, coletamos por meio de cookies informações sobre o registro de viagem, visando a segurança do Usuário Passageiro pelo prazo de 5 (cinco) anos.
4.3. Histórico de contato: A AX armazena informações a respeito de todas as interações já realizadas entre os Usuários por meio da plataforma, como mensagens. A finalidade é ter registros de eventuais acordos e solicitações.
4.4. Localização: Utilizado para permitir que Usuário Motorista e Usuário Passageiro consigam se encontrar de forma facilitada, além de possibilitar o monitoramento pelo motivo de segurança e acompanhamento de qualidade do serviço.
5. FINALIDADES E BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
5.1. Ao aceitar o presente termo, o Usuário Passageiro compreende que a coleta e tratamento dos dados pessoais abaixo são necessários para a execução do contrato com a AX BRASIL MOBILIDADE, conforme informações apresentadas a seguir:
| Tipos de Dados Legal | Base de Dados | Finalidade |
|---|---|---|
| Nome/ Gênero/ Foto de Perfil | Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). | Identificação do Usuário. Trata-se de dado pessoal essencial para que seja possível entrar em contato com o Usuário, para atender às suas solicitações e fornecer respostas direcionadas. Assim como identificar o Usuário no ato da prestação de serviço. Essa informação só é obtida quando, de forma livre, inequívoca e informada, o Usuário dá seu consentimento preenchendo |
| Perfil em redes sociais | Para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro (Art. 7º, IX, Lei nº 13.709/2018). | Com a intenção de facilitar o cadastro, o Usuário Passageiro poderá também fazer o login por meio de permissão de acesso à plataforma ao seu cadastro em redes sociais. |
| Data de Nascimento | É utilizado para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro (Art. 7º, IX, Lei nº 13.709/2018). | Para saber se a pessoa que está se comunicando respeita as normas etárias de uso da plataforma. |
| CPF | Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). | É utilizado para identificar os Usuários na plataforma, emitir notas fiscais, além de gerar documentos necessários para a prestação do serviço. |
| Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018); e b) para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro (Art. 7º, IX, Lei nº 13.709/2018). | Utilizado como login na plataforma, meio de comunicação com o Usuário, para envio de mensagens informativas, e recibos de viagens. Essa informação só é obtida quando, de forma livre, inequívoca e informada, o Usuário dá seu consentimento preenchendo espontaneamente formulários do site; | |
| Telefone Celular/ Whatsapp | Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). | Meio de comunicação com o Usuário, para atender às suas solicitações e fornecer respostas direcionadas. Essa informação só é obtida quando, de forma livre, inequívoca e informada, o Usuário dá seu consentimento preenchendo espontaneamente formulários do site. |
| Dados do Cartão de Crédito ou Débito | Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). | Necessário para processar o pagamento das corridas solicitadas pelo Usuário Passageiro. |
| Endereço completo,Localização e Contatos de Emergência | Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). | Para fins de execução da prestação de serviços, por motivo de segurança e acompanhamento de qualidade do serviço. |
| IP (Internet Protocol),Localização, Fonte de referência, Tipo de navegador, Duração da visita, Contatos de Emergência | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018). | Obediência ao artigo 15 da Lei n. 12.965/2014, que impõe o dever da AX BRASIL MOBILIDADE LTDA de manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses |
6. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS
6.1. Poderão ter acesso às informações dos Usuários apenas os sócios e funcionários da AX BRASIL MOBILIDADE e, eventualmente no decorrer da operação e a empresa AX BRASIL MOBILIDADE de desenvolvimento, diante da necessidade de correção ou ajuste.
6.2. A AX não compartilhará com terceiros os dados sigilosos do Usuário, salvo por força de lei ou ordem judicial ou quando solicitado por órgãos competentes, como Prefeituras, Polícia, Corpo de Bombeiros e SAMU.
6.3. Dados Pessoais do Usuário Passageiro poderão ser compartilhados pela AX com os Usuários Motoristas, visando única e exclusivamente a execução dos serviços contratados por elas. Assim, os Usuários Motoristas se responsabilizam pela segurança e pelo tratamento de todos os dados do Usuário que eventualmente tiverem acesso em razão de um compartilhamento, não podendo divulgá-las em desconformidade com a legislação vigente, assim como os Usuários Passageiros são responsáveis pelo tratamento de dados pessoais dos Usuários Motoristas compartilhados com eles.
7. CANCELAMENTO DA PLATAFORMA, DE CONTAS DE ACESSO E EXCLUSÃO DE DADOS
7.1. Cancelamento de contas de acesso pela AX: A AX poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário à plataforma sempre que for detectada uma conduta inadequada.
7.2. Cancelamento de contas de acesso pelo Usuário: Os Usuários que queiram podem solicitar diretamente o cancelamento da conta (login), por meio do botão cancelar assinatura.
7.3. Exclusão de dados: No momento do cancelamento da conta, quando finda a finalidade de tratamento de dados ou diante de solicitação via suporte, o Usuário terá todos os seus dados deletados imediatamente e permanentemente da plataforma, exceto os dados referentes às corridas e registros de acesso (conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP), que serão mantidos, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014 e com a base legal do art. 7, II, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
8.1. O titular dos dados tem direito a obter da AX, em relação aos dados por ela tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
8.1.1. Confirmação da existência de tratamento de dados;
8.1.2. Acesso aos dados;
8.1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
8.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018;
8.1.5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial;
8.1.6. Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na Lei 13.709/2018;
8.1.7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais a AX realizou uso compartilhado de dados;
8.1.8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
8.1.9. Revogação do consentimento.
9. SEGURANÇA
A AX tem o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e funcionalidade da plataforma, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas. Todavia nenhum serviço disponível na internet possui total garantia contra invasões ilegais. Em casos em que terceiros não autorizados invadam o sistema de forma ilícita, a AX diligenciará da melhor forma para encontrar o responsável pela atuação ilícita, mas não se responsabiliza pelos danos por eles causados.
10. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
10.1. A AX poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestas Políticas de Privacidade. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma realizado a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização do site, depois da divulgação, confirmará a vigência das novas Políticas de Privacidade pelos Usuários.
10.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou de recusá-lo.
10.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com a AX BRASIL MOBILIDADE. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas de Privacidade.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
A AX dispõe de um texto específico para regular a licença de uso, os direitos, deveres, garantias e disposições gerais: os Termos de Uso. Todos esses documentos integram inseparavelmente estas Políticas de Privacidade.
12. CONTATO
A AX disponibiliza o e-mail [email protected], o telefone e whatsapp (71) 98432-4583, ou diretamente no Escritório da empresa situada na Rua Professor Rubens Soares Nº 1005 Setor J, Mussurunga II, – Salvador/BA, para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer.
